Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Renan assume Presidência da República

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.